GAECO denuncia ?Polegar? e sete ?laranjas? por formação de quadrilha

A denúncia relata a forma como Alexander Mendes da Silva agiu para ocultar da Justiça o lucro obtido por ele na condição de chefe do tráfico no Morro da Mangueira. Família da namorada do traficante e laranjas teriam sido beneficiados com casa na praia, apartamentos e carros

VAZAMENTO DO ENEM/2009 TEM AUDIÊNCIA NA SEXTA

Audiência ocorrerá de portas fechadas

Assinada MP que altera o Estatuto do Desarmamento

Lei nº 11.583, de 28 novembro de 2007

Institui a data de 5 de dezembro como o Dia Nacional da Pastoral da Criança.

Comissão do Senado aprova proposta que torna CPMF permanente

Advogado é seqüestrado em bairro nobre de Fortaleza

Lula defende mínimo de R$ 375, com reajuste de 7,14%

Pedido de declaração de extinção da punibilidade. Prescrição da pretensão executória (Modelo 2)

TJ de São Paulo já teria se decidido pelo recesso entre 20/12 e 6/1

MP pede a rejeição de contas de campanha de Marta

Trabalho aprova aumentos para STF e Ministério Público

Concluído julgamento sobre reajuste da telefonia fixa

Recurso de revista da fundação petrobras de seguridade social. Petros. Incompetência da justiça do trabalho.

Os pressupostos de admissibilidade foram observados. Notificado, o reclamante apresentou contrarrazões às fls. 729759. A matéria versada no recurso não se enquadra nas hipóteses de remessa ao Ministério Público do Trabalho.

Recurso de revista. Atleta profissional. Lei Pelé. Rescisão antecipada. Inadimplência do clube. Multa rescisória.

INADIMPLÊNCIA DO CLUBE. MULTA RESCISÓRIA. A SDI-I desta Corte já se debruçou sobre a matéria, decidindo no sentido de que a cláusula penal, prevista no art. 28 da Lei 9615/1998, se destina a indenizar o empregador pelo investimento feito no atleta, em caso de rescisão contratual por interesse do empregado, que opta por outro clube

Ação rescisória. Correção monetária das demonstrações financeiras de 1989. Interpretação controvertida nos tribunais.

Decreto nº 5.025, de 30 de Março de 2004.

Regulamenta o inciso I e os §§ 1º, 2º, 3º, 4º e 5º do art. 3º da Lei no 10.438, de 26 de abril de 2002, no que dispõem sobre o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica - PROINFA, primeira etapa, e dá outras providências.

Entrega das declarações do Imposto de Renda começa em 15 de março; confira dicas de especialista

Renato Prone, conselheiro do Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo (CRCSP), traz informações importantes sobre a declaração de 2024

Contribuintes devem ficar atentos ao usar declaração pré-preenchida do IRPF

Outras novidades incluem a declaração de pensão alimentícia e operações em bolsa de valores.

Reforma da Previdência vai prever diferentes escalas de idade mínima para aposentadoria

No caso do INSS, homens e mulheres terão que cumprir piso de 65 anos em 2038.

Candidata tem direito a tomar posse independentemente do trânsito em julgado da sentença

Segundo o relator, embora o candidato deva ser diligente e acompanhar o resultado do certame, seria absurdo ?penalizá-lo com a inviabilidade de acesso ao cargo público"